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A partir de 1 de julho de 2022 deixa de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

Esta decisão foi tomada tendo em conta que a situação epidemiológica vivida em Portugal na sequência da pandemia da doença COVID-19 tem-se mantido relativamente estável, resultado da elevada cobertura vacinal, da emergência de novos fármacos para a doença grave e de um maior conhecimento sobre a infeção. Também no contexto internacional, nomeadamente no quadro da União Europeia, a evolução da situação epidemiológica deixou de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais.

As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.


REGRAS GERAIS (Portugal Continental)

  • Máscara obrigatória em:
    - transportes públicos, táxis e TVDE;
    - acesso e visitas a lares e a estabelecimentos de saúde.
  • Orientações gerais de comportamento:
    - Distanciamento social
    - Lavagem frequente das mãos
    - Etiqueta respiratória

MADEIRA

  • Uso de máscara obrigatório, a partir dos 6 anos de idade:
    - Estabelecimentos e serviços de saúde;
    - Transportes públicos, táxis e TVDE;
    - Plataformas e acessos cobertos a transportes públicos, incluindo aeroportos e terminais marírimos;
    - Nos casos confirmados de COVID-19, em todas as circunstâncias, sempre que estejam fora do seu local de isolamento até ao 10º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo.
  • Uso da máscara recomendado em espaços fechados, a partir dos 6 anos de idade, sempre que o distanciamento físico não seja possível.

 

Testes Covid-19

 Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;

A partir de hoje, se é maior de 18 anos e titular de um passaporte eletrónico norte-americano (e-passport), poderá utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira (e-gates) no âmbito do sistema RAPID4ALL, que é rápido e eficiente. Esta medida está já em vigor nos Aeroportos Internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro.

Contactos

2012 Massachusetts Avenue, NW
Washington DC 20036

+1 202 35 054 00 (Chancelaria)
+1 202 33 230 07 (Secção Consular)
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