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A Embaixada de Portugal informa que, nos próximos dias 6 a 10 de Maio de 2024, irá decorrer uma Presença Consular em Houston, no Texas
Local: Hilton Garden Inn Hotel, 3201 Sage Rd, Houston, TX 77056 (possui estacionamento próprio)
Horário de atendimento: 09h00 às 12h00, e das 13h00 às 17h00 em cada um dos dias.
Poderão ser tratados em Houston nestes dias, entre outros serviços, pedidos para a emissão do Cartão de Cidadão e de Passaporte.
Aproveito esta oportunidade para recordar que se podem tratar, em Houston (ou pelo correio), uma série de atos consulares como transcrições de casamento, pedidos de nacionalidade e procurações, sem haver a necessidade de se ir a Washington DC, nem de se esperar pela vinda da Presença Consular.
O procedimento para a marcação do dia e hora, bem como informações sobre que documentação deve ser trazida para cada caso específico, é o seguinte:
1- Enviar um email para jmivo@portugal-hc-houston.org com o título “PRESENÇA CONSULAR EM HOUSTON”, incluindo este formulário, que deverá estar devida e completamente preenchido. PARA EVITAR ATRASOS E/OU PERDER A SUA VEZ, NÃO PEÇA UM ATENDIMENTO SEM TAMBÉM ENVIAR, AO MESMO TEMPO, O FORMULÁRIO PREENCHIDO. Se tiver eventual preferência do dia para a sua marcação, por favor mencione no texto do email e não no formulário. Cada pedido será respondido, confirmando o dia e hora do seu atendimento, que poderá ou não coincidir com essa eventual preferência, e esclarecendo a documentação necessária e os custos dos emolumentos consulares.
2- Para evitar deslocações que resultem pouco proveitosas, solicita-se ainda que consultem o portal da Embaixada (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares) para obter esclarecimentos sobre que documentos devem ter na sua posse quando vierem para assegurar o despacho da documentação pedida.
3- Chama-se a atenção que existe obviamente uma limitação quanto ao número de pessoas que podem ser atendidas, e por isso as marcações de dia e hora para os atendimentos serão pela ordem em que os pedidos de atendimento forem recebidos. Se o seu pedido de marcação não puder ser atendido por falta de vaga, será informado/a por email.
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No âmbito do Decreto-Lei n.º 122/2023, de 26 de dezembro, foi criado o Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa.
Trata-se de uma medida do Estado português que visa o apoio e a valorização dos órgãos de comunicação social da diáspora portuguesa, permitindo-lhes melhores capacidades, meios para chegar a mais público com conteúdos relevantes, atuais, imediatos e alinhados com os interesses nacionais da língua e cultura portuguesas.
Consiste numa comparticipação – única e não reembolsável – para financiamento de ações e projetos, enquadrados no plano de atividades e orçamento, cujos conteúdos publicados ou difundidos são exclusivamente ou maioritariamente em língua portuguesa e visem cumulativamente, no mínimo, três das seguintes finalidades:
- Constituir um meio de valorização e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro;
- Promover a integração social, cultural, política e económica dos portugueses nos países de acolhimento;
- Reforçar a ligação dos portugueses residentes no estrangeiro à vida social, política, cultural e económica de Portugal;
- Consolidar os laços de solidariedade entre os membros da comunidade em que os portugueses se inserem;
- Promover a igualdade, designadamente de género, e a cidadania nas comunidades portuguesas.
O prazo para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer de 1 de março a 15 de abril de 2024.
Saiba mais informações aqui.